Relato da Reunião de 25/02 do CPM Lapa

No dia 25/02 tivemos reunião do CPM Lapa. Efetivamente a primeira reunião oficial na qual todas as pessoas eleitas foram convocadas.

Segue um relato meu:

–Versão curta e pessoal–
O Subprefeito forçou a eleição de um novo coordenador, de acordo com ele seguindo orientações a Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
O processo se deu, inclusive, em desacordo com regimento vigente, que está válido, mas que convenientemente foi considerado “expirado” pelo subprefeito e pelo ex-coordenador (que foi reconduzido pela segunda vez, em desacordo com o regimento).
A eleição aconteceu de forma tumultuada e atropelada, com direito a comentários sarcásticos sobre igualdade de gênero e racial (quem ficou com a posição de coordenação adjunta foi a Conselheira Margarida, mulher e negra, do movimento de saúde).
Teve também a eleição para quem iria secretariar o conselho (titular: Valéria, Suplente: Sinuhe).
Depois das eleições debateu-se a “necessidade” (ou não) de se formular um novo regimento.
Em seguida foi aberto um espaço para que todas as pessoas se apresentassem (sim, depois de ocorrida a eleição).
Ai depois decidiram-se as próximas reuniões:
10/03 – quinta-feira (pauta: Regimento Interno)
23/03 – quarta-feira (pauta: Reigmento Interno e eleição para o Conselho de Orçamento e Planejamento Participativos – CPOP)

E no fim tentou-se aprovar um apoio ao “projeto do subprefeito para resolver o problema da Toca da Onça*”. Tal apoio foi aprovado, mas após meu questionamento ficou acordado que o que iria constar em ata seria o apoio à busca por uma solução para o problema. (afinal, nenhum projeto ou solução foi efetivamente apresentado).

–Versão estendida–

A reunião foi aberta às 19h30 e foi começou de fato em segunda chamada, às 19h45, conduzida, inicialmente, pelo Subprefeito da Lapa (José Antônio Queija).

Informes iniciais do Subprefeito:
– Bilhetes Únicos dos conselheiros serão “resolvidos” até 15/março;
– O Coordenador do conselho preside as reuniões;
– Os crachás devem ficar prontos em 15 dias (10/março);
– Não há verbas da sub para lanche nas reuniões do CPM;
– As atas devem ser publicadas em até 5 dias no diário oficial para terem validade.

Após estes informes, o Subprefeito afirmou que a Secretária Municipal de Relações Governamentais (SMRG) deu a ele a tarefa de eleger as novas pessoas que ocupariam os cargos de Coordenação e Secretariado do conselho. E que, além disso, o regimento que há do CPM Lapa estava “vencido” e que um novo precisaria ser discutido e aprovado, e que, até lá, o conselho está “na ilegalidade”. Disse ainda que na reunião anterior fora escolhido um conselheiro de forma provisória para o cargo de Coordenador (o conselheiro Paulo C. Maluf, que foi coordenador nos últimos 2 mandatos).

Um dos (novos) conselheiros questionou a eleição, dizendo que se não temos um novo regimento, o anterior é o que continua valendo e que, pelo regimento anterior, não era permitida mais de uma recondução ao cargo de Coordenador.

Além disso, houveram diversos questionamentos quanto à realização da eleição naquela reunião, que era a primeira do atual conselho, antes mesmo das pessoas se conhecerem.

O subprefeito utilizou o famoso truque da maioria, disse “eu entendo seus questionamentos e acho válidos, mas vamos votar e ver o que a maioria acha. Afinal, este é um espaço democrático e acho que é assim que vocês vão proceder né?”. Fez uma votação de “quem concorda com a eleição hoje?”, contou mais de 50% e seguiu para a eleição. Disse ainda que o regimento anterior não era mais válido e que se no novo regimento decidirmos que algo não pode acontecer, ai nas próximas oportunidades levamos isso em consideração.

Ai ele perguntou quem se interessava, em se candidatar, o conselheiro Paulo Maluf se candidatou e também, após alguma insistência (já que eram necessárias duas pessoas, para que pudesse haver também um(a) adjunto(a)), a Conselheira Margarida Helena também demonstrou interesse. Houve a votação, nominal e pública (pessoa a pessoa declarando seu voto), na qual 4 pessoas se abstiveram (eu, a Jéssica, o Guilherme Mendes – que também está na lista do #ocupa e mais o conselheiro que havia questionado o processo), o Paulo foi reconduzido ao cargo de coordenador e a Margarida ficou como Adjunta. Em seguida foi realizada a eleição para quem iria secretariar o conselho. A eleita foi a Conselheira Valéria (se não me engano), e como vice foi escolhido o Conselheiro Sinuhe. Nesta eleição foram 6 abstenções.

Em seguida o Subprefeito informou que havia conseguido uma possível solução para o problema da “Toca da Onça”*, e que seria muito bom contar com o apoio oficial do conselho para o projeto para resolver o problema. Mas não disse qual a solução, de onde vem, qual a origem da verba para a mesma, ou quem está envolvido(a). Ai ele se despediu, disse que sua missão ali estava cumprida e foi embora.

Neste momento, o coordenador eleito assumiu a palavra. Ao tocar no assunto do “novo regimento”, iniciou-se um debate sobre a necessidade de um novo regimento, dado que o regimento atual não possui “data de validade” (e não tem mesmo, ele vale a partir do momento que foi publicado e não expira). Após um certo bate-boca, propôs-se que as pessoas leiam o regimento para que ele seja debatido nas duas próximas reuniões.

Em seguida foi proposto que os(as) conselheiros(as) se apresentassem brevemente. Todos puderam se apresentar, algumas pessoas foram mais diretas, outras mais prolixas. Algumas fizeram críticas ao que havia ocorrido, houve também uma crítica com relação à polarização sentida pela conselheira Margarida. Eu ainda coloquei a incoerência de se realizar a eleição para coordenação antes mesmo da apresentação inicial das pessoas (e esse foi um dos motivos pelos quais eu me abstive na votação).

Por fim houveram colocações de um integrante do CONSEG que estava presente e também de uma moradora que participa de diversos movimentos locais. E o coordenador solicitou ainda o apoio do conselho à proposta do subprefeito de resolução do problema da Toca da Onça (proposta genérica sem nenhum detalhe), que foi “aprovada” com base no “quem discorda levante a mão”. Eu ainda solicitei que constasse em ata que não há uma proposta para ser apoiada e foi dito, pela secretária, que o que constaria em ata seria “apoio à busca por uma solução”.

Foram marcadas ainda as duas próximas reuniões:
10/03 – quinta-feira (pauta: Regimento Interno)
23/03 – quarta-feira (pauta: Reigmento Interno e eleição para o Conselho de Orçamento e Planejamento Participativos – CPOP)

* passagem subterrânea, sob a linha férrea da CPTM, para pedestres entre o Alto da Lapa e a Lapa de Baixo.

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