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Transparência HackDay – Edição Virada Hacker

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Em maio, durante a Virada Cultural, acontece mais uma edição do Transparência HackDay em São Paulo.

O Transparência HackDay é um encontro em que pessoas se reunem para, de uma forma autônoma e horizontal, levantarem ideias e desenvolverem projetos de interesse público, baseados em informações públicas ou de governo, gerando transparência e participação política na rede. Nesse sentido, de trabalhar coletivamente em prol da cidadania, todos podem colaborar – quanto mais interdisciplinar for o hackday, melhor :)

Nessa edição, paralela e alternativa à Virada Cultural, os projetos desenvolvidos serão somados aos já apresentados no Transparência Camp, e concorrem a um prêmio oferecido pelo W3C Escritório Brasil: uma passagem aérea internacional para um evento sobre dados governamentais abertos, transparência pública e tecnologias, governo eletrônico ou cidadania digital, a ser escolhido pelo participante.

O encontro acontece das 17h do sábado (15.maio.2010) até às 17h do domingo (16.maio.2010), na Casa de Cultura Digital, que fica na Rua Vitorino Carmilo, 459, Santa Cecília (perto da estação de metrô Marechal Deodoro). Teremos pizza e refri pros hackers e pras hackers que aparecerem – colaborações em cerveja serão bem-vindas ;)

As inscrições devem ser feitas em http://moourl.com/thackdayvirada. Venha participar!

Informações resumidas abaixo – por favor, espalhem a notícia por aí ;)

Transparência HackDay – Virada Hacker
24 horas para hackear a política brasileira

Quando?
Durante a Virada Cultural
15.maio.2010, às 17h – 16.maio.2010, às 17h

Onde?
Casa de Cultura Digital
Rua Vitorino Carmilo, 459 - Santa Cecília
Próxima à estação Marechal Deodoro do metrô

Quem?
Hackers, desenvolvedores, designers, blogueiros, jornalistas, pesquisadores, gestores públicos, legisladores, políticos, representantes de ongs, ativistas. O evento é aberto e gratuito.

Inscrições em:
http://moourl.com/thackdayvirada

Para mais informações:
thac...@esfera.mobi

ou acesse a lista de discussões do thackday: http://groups.google.com/group/thackday/

Fonte: http://blog.esfera.mobi/transparencia-hackday-edicao-virada-hacker

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Oito princípios para determinar se os dados públicos são realmente abertos

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Retirei este post do blog do Pedro Valente, achei que são informações muito relevantes que todos deveríamos tê-las em mente, observá-las no dia-a-dia e cobrar o poder público! Afinal, Ele, o Estado, está lá para trazer melhorias para todos nós, população, e Ele não faz o menor sentido sem a população, já que:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988)


========================
(Traduzido de http://resource.org/8_principles.html)

Um grupo de defensores da divulgação organizada de dados públicos se reuniu e criou a lista que segue, chamada em inglês de Open Government Data Principles.

Segundo eles, dados do governo só podem ser considerados abertos se forem liberados publicamente de acordo com os princípios abaixo. (Mantive os links para os verbetes originais em inglês).

1. Completos
Todos os dados públicos estão disponíveis. Um dado público é o dado que não está sujeito a limitações válidas de privacidade, segurança ou privilégios de acesso.

2. Primários
Os dados são como os coletados na fonte, com o maior nível possível de granularidade e sem agregação ou modificação.

3. Atuais
Os dados são colocados à disposição tão rapidamente quanto necessário para preservar o seu valor.

4. Acessíveis
Os dados estão disponíveis para a o maior escopo possível de usuários e para o maior escopo possível de finalidades.

5. Processáveis por máquinas
Os dados são razoavelmente estruturados para permitir processamento automatizado.

6. Não-discriminatórios
Os dados estão disponíveis para todos, sem necessidade de cadastro.

7. Não-proprietários
O dados estão disponíveis em um formato sobre o qual nenhuma entidade tem controle exclusivo.

8. Livres de licenças
Os dados não estão sujeitos a nenhuma regulação de direitos autorais, patentes, propriedade intelectual ou segredo industrial. Restrições sensatas relacionadas à privacidade, segurança e privilégios de acesso podem ser permitidas.

A observância aos princípios deve ser revisável (veja item 3 abaixo).
Definições

1. O significado de “público” :Estes princípios não tratam sobre que dados devem ser públicos e abertos. Privacidade, segurança e outras preocupações podem impedir legalmente (e com razão) que conjuntos de dados sejam compartilhados com o público. Por isso, os princípios especificam apenas as condições que os dados públicos devem atender para serem considerados “abertos”.
2. O significado de “dados”:Informações ou gravações armazenadas eletronicamente. Exemplos incluem documentos, bases de dados de contratos, transcrições de audiências e gravações audio/visuais de eventos.Embora fontes informativas não eletrônicas, como artefatos físicos, não sejam objeto destes princípios, encoraja-se que elas sejam convertidas para formatos eletrônicos na medida do possível.
3. O significado de “revisável”:Alguém deve ser designado como contato para responder a pessoas que tentarem utilizar os dados.A pessoa de contato deve estar claramente designada para que possa responder a reclamações sobre violações dos princípios.

Uma corte administrativa ou judicial deve ter a jurisdição para revisar se a agência aplicou estes princípios apropriadamente.

* * *

E o que isso tem a ver com o Brasil?

Toda entidade pública que gera dados de interesse público deveria liberá-los seguindo os princípios acima. Simples assim. Não importa de onde elas são.

O exemplo mais gritante é o de dados que são acessíveis apenas pelo browser, como a lista de devedores do INSS, que viola claramente o princípio 5 (dados devem ser processáveis por máquinas).

O que os desafios dos posts anteriores incentivam é a aplicação na marra destes princípios aos dados públicos brasileiros.

Obs.: Tem post novo no outro blog também -> http://diraol.polignu.org Rede NING – E se fosse diferente?

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Sociedade X Microsoft

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Segue abaixo um email que escrevi sobre a questão de a Microsoft tentar forçar um segundo “padrão” para formatos de arquivo de Escritório. Escrevi isso em meados de 2008, portanto cuidado com as referências temporais! rs…

Tentativa “rápida” de explicar o contexto:
Na informática, dentro do campo dos documentos de escritório (textos, planilhas, etc) a ISO certificou o ODF como formato padrão (Maio/2006).
Há uma ano atrás (2007) a micro$oft lançou o OOXML como formato padrão do Office 2007 (para o word, por exemplo, é o “.docx”). Vale o comentário de que os arquivos criados no padrão do Office 2007 NÃO abrem em nenhuma outra versão do Office e nem em outras suites de escritório. Hoje já existem alguns patches (correções e/ou alterações) que podem ser instalados que fazem com que outras suítes abram tal formato, mas é algo bem precário e deficiente. Além disso, nenhuma versão do Microsoft Office abre os arquivos ODF (padrão ISO).
Assim que lançou o formato (OOXML), a micro$oft entrou com um pedido na ISO de reconhecimento do OOXML como padrão internacional (sim, a proposta deles é que se tenham dois padrões para a mesma coisa).
Na primeira reunião da ISO o padrão da Micro$oft foi aprovado – na primeira parte do processo, mas ocorreram várias denúncias com relação às pessoas (representantes de vários países) presentes na reunião. As notícias abaixo explicam um pouco melhor a situação.
Notícia 1 – Voto dinamarquês aprovando o Office Open XML da Microsoft é questionado por membro do comitê técnico
Notícia 2Noruega pede para suspender seu voto ‘Sim’ ao padrão Open XML
Notícia 3Fundação Ubuntu (Shuttleworth) reforça apelo da África do Sul contra o OOXML na ISO
Outras Notícias
Bem, algumas considerações:
- O padrão proposto pela micro$oft não está “fechado/redondo”, eles fizeram alterações e reformulações desde que entraram com o pedido de reconhecimento de padrão.
- A micro$oft, como já dito, quer que hajam dois padrões internacionais para um mesmo tipo de documento.
- O formato proposto pela micro$oft não é um “padrão livre” (não sei se esse é o termo mais correto), ou seja, as especificações podem até estar disponíveis, mas para utilizá-las, até aonde eu sei, deverão ser pagos royaltes, enquanto o formato ODF é um padrão totalmente aberto e livre, qualquer pessoa pode ver e utilizá-lo.
Para mais informações e considerações (muito mais refinadas e detalhadas do que estas que eu coloquei), vejam o site abaixo do Gpopai (grupo da USP que discute Políticas Públicas para o Livre Acesso à Informação):
http://www.gpopai.usp.br/wiki/index.php/Pesquisa_pessoal

Glossário:
ISOInternational Organization for Standardization – Organização que certifica e diz quais são os padrões mundiais, seja um formato de arquivo digital, seja um padrão de qualidade para engenharia civil, e etc.
http://www.iso.org/iso/iso_catalogue.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO

ODF – OASIS Open Document Format for Office Applications (ou, simplificando, Open Document Format) – Padrão aberto para documentos digitais de escritório já reconhecido e certificado pela ISO – padrão utilizado, inclusive, no OpenOffice (ferramenta de escritório aberta (e gratúita) concorrente do Microsoft Office).
http://www.oasis-open.org/committees/office/
http://br.odfalliance.org/ – ODF Aliance no Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/ODF

OOXML – Office Open XML – Formato de documento digital de escritório criado pela Microsoft.
http://msdn.microsoft.com/en-us/library/aa338205.aspx
http://en.wikipedia.org/wiki/Ecma_Office_Open_XML

XML - eXtensible Markup Language – É uma linguagem padrão para WEB, certificada pela W3C, de hierarquia de informações.
http://www.xml.org/
http://www.w3.org/XML/
http://pt.wikipedia.org/wiki/XML

W3C - World Wide Web Consortium – Consórcio mundial de empresas que cria/certifica padrões de criação / interpretação de conteúdos para a WEB.
http://www.w3.org/
http://pt.wikipedia.org/wiki/W3C

Notícias
Notícia 1:
http://computerworld.uol.com.br/infra_estrutura/2008/05/16/voto-dinamarques-aprovando-o-office-open-xml-da-microsoft-e-questionado-por-membro-do-comite-tecnico/
Notícia 2:
http://computerworld.uol.com.br/mercado/2008/04/02/noruega-pede-para-suspender-seu-voto-sim-ao-padrao-open-xml/
Notícia 3:
http://www.gremio.poli.usp.br/diraol/ooxml1.html
Outras Notícias:
http://www.gpopai.usp.br/wiki/index.php/Sobre_o_ODF

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Reflexões sobre a liberdade

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Hoje tive uma noite interessantíssima e super agradável.
Primeiro me reuni com a Andrea e com a Haydée no café lá da livraria cultura, para conversarmos. Durante a conversa tomei um “mocca gelatto” fantástico (ainda mais nesse calor todo), e ficamos conversando sobre várias coisas da vida. hehehe
No fim do papo, quando fomos praticamente chutados de lá por causa do horário, estavamos conversando sobre propriedade intelectual (hum… estou devendo um post disso… farei assim que possível). Eu estava explicando mais ou menos para a Andrea a idéia geral que envolve o tema. E ai entramos numa discussão sobre até que ponto as produções artísticas devem ter ou não a liberdade de livre modificação? Ficamos discutindo por um tempo, e ai a Andrea teve que ir embora, e eu fui com a Haydée até a casa dela. E a discussão continuou só com nós dois por mais alguma(s) hora(s).
Pessoalmente eu, olhando agora, estava tentando entender um pouco melhor sobre o tema (liberdade de obras artísticas), tentando formar a minha opinião. Foi uma discussão acirrada, eu estava tentando, de alguma maneira, defender o porque de permitir a livre alteração das obras artisticas, e a Haydée estava defendendo que isso, do ponto de vista dela, os motivos para não dar essa liberdade.
Fui uma conversa super interessante, passamos por diversos assuntos, discutimos o quanto hoje em dia não se lê e se produz conhecimento artístico, pesquisas científicas, limites da liberdade, o quanto nossos pais liam e produziam mais que nós, que lemos e produzimos mais do que nossos irmãos mais novos, e também sobre o quanto vivemos hoje numa sociedade “CTRL+C/CTRL+V” – aliás, gostei da idéia de criar um virus que impede a utilização do CTRL+C/CTRL+V, vou pensar no assunto e tirar uns dias para fazer a experiência de não utilizar tal recurso.

Em algum momento, voltando para minha casa, me peguei pensando o quanto é bom estar com uma pessoa com a qual pode-se ter uma discussão louca dessas, em alguns momentos até mesmo acalorada, com discordâncias de ambos os lados, mas no fim das contas os dois saberem que foi apenas uma conversa reflexiva, e que aquilo teve apenas o intúito de os dois crescerem mais um pouco. E que, por mais que tenham havido discordâncias e ânimos levemente exaltados, o sentimento de carinho, paixão e Amor que um tem pelo outro só aumenta. (nada a ver com o post né? rs)

Bem, voltando ao tema…
Sei lá, acho que ela me convenceu, por enquanto, da posição de usar uma licença que restrinja as derivações em produções “artisticas” (isso conta textos pessoais, comos os desse blog). Mas não sou um seguidor fiel dessa ideologia, pelo menos não ainda (rs). Ainda preciso discutir bastante isso para ter uma opinião mais firme.

Inclusive acabei de reparar que eu já usava esse tipo de licença no meu blog (mas não lembrava! rs) – ver no fim da página.

Mas fica a pergunta, do ponto de vista artistico (poemas, poesias, contos, crônicas, romances, fotografias, obras de arte, etc), será que a liberdade de alteração faria com que as pessoas produzissem menos cosias novas? Ou será que continuaríamos com as produções novas e acrescentaríamos novas produções baseadas em modificações?
Será que o processo criativo só pode se dar por meio de uma produção “completa” e a modificação de algo já existente não resulta num processo criativo “completo”?
Quais as vantagens de permitirmos obras derivadas?
Será que o desenvolvimento tecnológico (televisão, rádio, jornal, internet, computador) está permitindo que nós deixemos de utilizar nossa capacidade de produção de conhecimento, cerceando-nos de alguma forma?

Bem, vou pensar mais no assunto! rs…..

Fui!

Obs.: Vocês não podem alterar esse texto hein! =p

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Cobrança de Pedágios para Motos?

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Comentários relativos à matéria do link abaixo e dos comentários dos leitores:
http://blog.estadao.com.br/blog/jc/?blog=32&c=1&page=1&more=1&title=mais_pedagios_para_moto&tb=1&pb=1&disp=single

Acho que deve-se sempre ser considerada a isonomia entre os cidadãos. Não entendo porque motoristas de motocicletas tem direitos e deveres distintos de motoristas de veículos com mais que 2 rodas (3 rodas se enquadra em que categoria?!) – À partir daqui tratarei estes veículos com mais que 3 rodas como automóveis. Todos somos motoristas e deveríamos estar submetidos às mesmas leis, todos deveríamos ter os mesmos direitos e os mesmos deveres.
Temos que pensar em muitos âmbitos. Do ponto de vista de sustentabilidade, uma motocicleta polui muito mais que um automóvel (“por cabeça”). Acho que isso deve ser levado em consideração, estudos não faltam para mostrar o quão crítica é a situação ambiental do planeta. Além disso, a degradação ambiental traz uma sobrecarga direta aos postos de saúde e hospitais.
Tem também a questão dos acidentes. Independente de quantidade, motos se envolvem em acidentes de trânsito, e isso demanda apoio médico, mecânico, guincho, e também causa dificuldades na circulação de veículos (inclusive motos).
Tem a questão da degradação do pavimento, também, que, com maior ou menor grau, existe.
Portanto, são muitas questões que devem ser consideradas, e eu entendo que deve ser cobrado sim pedágio de todos.
Não adianta tentar justificar que não quer pagar porque a via tem um asfalto ruim, isso para mim não faz o menor sentido. O que tem que haver é uma movimentação COLETIVA de motoristas de MOTOCICLETAS, CARROS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E BICILETAS para cobrar do governo (e para que esse cobre e fiscalize as concessionárias) um bom investimento de recursos. Acho que a população tem que começar a lutar para ter seus direitos garantidos, e não para ter mais ou menos deveres. Quando começarmos a ter nossos direitos garantidos CONFORME A VONTADE DA POPULAÇÃO, a situação vai melhorar muito, e tenho certeza que diminuirá a cobrança indevida de impostos. Além do que, não acho que cobrança de impostos seja algo maléfico, só acho que a cobrança precisa ser justa respeitando-se as diferenças e que eles precisam ser bem empenhados, talvez essa seja a diferença entre o Brasil e a Suécia, que tem uma taxa de impostos altíssima também, mas que reinveste tal dinheiro na sociedade.
Acho que a movimentação por meio de Conselhos de Representantes e outras instâncias populares de atividades política são fundamentais para a melhoria do nosso país. Para quem quiser saber mais sobre tais instrumentos de democracia participativa, sugiro que conheça o Movimento NossaSãoPaulo (http://www.nossasaopaulo.org.br).

Abraços,

Diego

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