Fim do curso de Engenharia de Computação da Poli-USP

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Fim do curso de Engenharia de Computação?

Na primeira semana de julho fiquei sabendo que o “Departamento de Computação” (PCS) da Poli USP decidiu parar de oferecer o curso de Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação (popularmente conhecido como Engenharia de Computação Semestral, ou, “Comp Semestral”). Essa decisão ainda precisa ser ratificada pela Congregação da Escola Politécnica da USP (agosto ou setembro) e também pelo Conselho de Graduação da USP (CoG). O Curso não mais será oferecido, e as 60 vagas do curso serão distribuídas entre os demais cursos de Engenharia Elétrica (Poli-USP).

No fim das contas a Poli ficará apenas com um curso de Computação, o cooperativo (ou quadrimestral). O motivo alegado para esta decisão é: a nova estrutura curricular da elétrica ficou inviável, excessivamente pesada para alunos e professores.

A computação, o PCS e a EC3

Fui representante discente na Congregação da Poli e também no próprio PCS. Dentre muitas atividades e projetos dos quais participei, contribui com a comissão que debateu, pensou e formulou a base da nova estrutura curricular da Poli, a EC3. Era uma proposta moderna, e alguns dos ideias que a moldaram eram: modernizar e sanar algumas deficiências/problemas dos cursos; e dar mais liberdade aos estudantes para que eles pudessem fazer mais atividades e ter uma formação mais abrangente. Por isso, um dos itens mais importantes da proposta era que, a partir do segundo semestre do curso, sempre houvesse espaço para uma disciplina optativa livre, que o estudante pudesse escolher qualquer disciplina em qualquer lugar da USP. Afinal de contas, vivemos num mundo em que é cada vez mais necessário ter conhecimentos e experiências diversas. Além disso, também havia a ideia de permitir que os estudantes tivesse mais tempo para atividade extracurriculares. Essa proposta saiu de um grupo que contou com discentes e docentes da Poli, depois de quase 2 anos de trabalho, nos quais foram estudados e avaliados modelos e regras de universidades do Brasil e do exterior.

Assim que a proposta base foi aprovada, cada departamento da Poli deveria organizar sua própria Estrutura Curricular (grade de disciplinas). Alguns departamentos iniciaram as discussões com seus estudantes, mas o PCS decidiu montar a estrutura curricular num “petit-comitê“, formado apenas por alguns poucos docentes e sem a participação de nenhum estudante – apesar de eu, Representante Discente do Departamento à época e membro da comissão que montou a proposta base, ter dito explicitamente várias vezes que desejava participar. A grade decidida pelo departamento praticamente acabava com a proposta de disciplinas optativas livres, e reforçou características que já eram muito criticadas pelos estudantes há tempos. Houve uma clara tendência a reforçar a presença de disciplinas ligadas aos grupos que estavam na comissão, enquanto disciplinas de outros grupos foram retiradas da grade (como Linguagens e Compiladores, por exemplo, que deixou de ser uma disciplina obrigatória). Ou seja, as diretrizes pensadas foram ignoradas no limite do possível, e hoje estão todos e todas, docentes e estudantes, sofrendo as consequências. E optamos pela mais traumática e radical das soluções, encerrar o curso.

Um pouco mais de histórico do PCS

Vale lembrar que o PCS experimentou o curso de Engenharia de Computação Cooperativo (Quadrimestral) em Cubatão no início dos anos 90, curso esse que foi encerrado antes do fim da primeira turma, que teve que se transferir para a Capital. Já mais recentemente o PCS iniciou mais um curso um tanto quanto “marqueteiro” de “Engenharia de Computação (com ênfase em Sistemas Corporativos)” na USP Leste, curso esse que também durou dois ou três anos, foi cancelado e fez com que os estudantes tivessem de se mudar para o Campus Butantã. Percebe-se ai uma certa tendência a tomar decisões não muito boas no curto prazo (pensando no tempo de um curso de graduação).

E o que eu acho disso tudo?

Eu, como egresso do curso, acho um grande erro encerra-lo. Acho que deveria se buscar sanar as deficiências, reduzir a grade, parar de tentar tutelar demais os estudantes – porque achar que os docentes é quem devem definir a grade completa e fazê-la a mais cheia possível é achar que os estudantes não sabem tomar decisões sobre seu futuro; e manter o curso.

Ficar apenas com o modelo Quadrimestral me parece um grande erro, primeiro porque vai afastar ainda mais o departamento do resto da Escola (com grades de periodicidade diferente os estudantes dos Quadrimestrais interagem muito pouco com os demais). Em segundo lugar porque este é um curso muito engessado em termos de disciplinas diversas e formará alunos com uma amplitude menor de conhecimento. Em terceiro, e mais importante, não são todos os estudantes que possuem condições de vida de poder estudar quatro meses intensamente e trabalhar quatro meses, alternadamente, durante sua graduação. Alguns precisam trabalhar para se sustentar, e o modelo proposto inviabiliza muito essa realidade, que a Poli como um todo deveria acolher, e não rechassar.

Enfim, estes são alguns dos meus pensamentos sobre o que está se passando. Espero que a Congregação da Escola Politécnica não deixe essa história seguir em frente da forma como está indo, e reforço a minha opinião de que a cultura de decisões de “petit-comitê” do PCS me parece mais danosa do que proveitosa.

Podcasts

Post Rápido, de passagem, para registrar alguns podcasts que tenho acompanhado e/ou já ouvi e acho que valem conhecer!

Por enquanto sem ordenação e/ou descrições e comentários, depois atualizo! 😉

  • Mamilos
    • “Jornalismo de peito aberto“
  • NBW
    • “NBW é o podcast de três amigos que já não se encontram tanto quanto gostariam. Por isso, decidiram reservar uma hora por semana para gravar uma conversa com os assuntos e as músicas que certamente fariam parte do bate-papo de boteco deles.“
  • Projeto Humanos
    • “Histórias reais Sobre pessoas reais. Projeto Humanos é um podcast que busca explorar um formato ainda pouco explorado no Brasil, o storytelling, popularmente utilizado em podcasts dos EUA, tais como Radiolab, This American Life e Serial. É como se fosse um documentário em formato de áudio e distribuído na internet. Aproxima-se de práticas conhecidas no país como jornalismo narrativo e/ou literário. “
  • Salvo Melhor Juízo
    • “O Salvo Melhor Juízo é um projeto realizado entre amigos. Seu objetivo principal é tentar demonstrar que é possível levar um papo sobre direito sem cair em formalismos, vocabulários técnicos inacessíveis ou na mais pura chatice.“
  • Scicast
    • Podcast do “Portal Deviante” para debater temas sobre ciência.
  • Contrafactual
    • Podcast do “Portal Deviante” cujos episódios são debates sobre como a história seria se algum determinado fato histórico tivesse tido um desenrolar diferente.
  • Xadrez Verbal
    • Podcast semanal sobre Política Internacional
  • Hidden Brain
    • “The Hidden Brain helps curious people understand the world – and themselves. Using science and storytelling, Hidden Brain’s host Shankar Vedantam reveals the unconscious patterns that drive human behavior, the biases that shape our choices, and the triggers that direct the course of our relationships“
  • Intelligence Squared U.S. Debates
    • “A nonpartisan, nonprofit organization, Intelligence Squared U.S. is a debate series working to restore civility, reasoned analysis, and constructive public discourse to today’s media landscape.“
  • Serial
    • “Serial is a podcast from the creators of This American Life, hosted by Sarah Koenig. Serial tells one story—a true story—over the course of a season. Each season, we follow a plot and characters wherever they take us. We won’t know what happens at the end until we get there, not long before you get there with us. Each week we bring you the next chapter in the story, so it’s important to listen to the episodes in order.“
  • Ted Radio Hour
    • “Based on Talks given by riveting speakers on the world-renowned TED stage, each show is centered on a common theme – such as the source of happiness, crowd-sourcing innovation, power shifts, or inexplicable connections – and injects soundscapes and conversations that bring these ideas to life.“
  • On The Media
    • “WNYC’s weekly investigation into how the media shapes our world view. Brooke Gladstone and Bob Garfield give you the tools to survive the media maelstrom.“
  • Planet Money
    • “Imagine you could call up a friend and say, “Meet me at the bar and tell me what’s going on with the economy.” Now imagine that’s actually a fun evening. That’s what we’re going for at Planet Money.“

Relato da Reunião de 10/03/2016 do CPM Lapa

Este é meu relato pessoal da reunião de 10 de março de 2016 do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura da Lapa.

Nesta quinta-feira passamos, em SP, por uma grande chuva (que causou reais estragos nas periferias da cidade e nas cidades da Região Metropolitana de São Paulo – minha mais sincera solidariedade a quem foi realmente atingido, e às famílias das vítimas). Às 19h30, primeira chamada para início da reunião, ainda não havia quorum suficiente, então o início da reunião se deu às 19h45, em segunda chamada.

Haviam 19 conselheiras e conselheiros presentes (de 36).

A pauta do dia era debater o Regimento Interno do Conselho, vigente desde Maio de 2014. No início da reunião o coordenador, Paulo Maluf, propôs que na reunião fossem apenas expostas as propostas de alteração do Regimento, e que decisões e votações se dariam apenas na reunião seguinte (23/Março). Vale destacar que qualquer alteração no Regimento tem que ser aprovada por maioria qualificada do conselho, ou seja, é preciso que 50% + 1 (19 pessoas) do conselho aprove a alteração.

Como não contávamos com um computador + projetor para apresentar o texto do regimento para todas as pessoas presentes, o conselheiro Paulo Maluf iniciou a leitura, item a item, para que pontuássemos as alterações.

Pontuei inicialmente que era necessário atualizar todas as referências aos decretos que instituíram o Conselho, visto que em 2015 foi elaborado um novo decreto que se sobrepunha aos anteriores de 2013.

Além disso, os capítulos II, III, IV, V e VI do Regimento Interno do CPM-Lapa constituem-se basicamente em cópia de trechos do Decreto que institui o Conselho, assim estes precisariam passar por uma revisão para se adequarem ao novo Decreto.

As únicas alterações que não iremos realizar são a remoção dos parágrafos 1 e 2 do Capítulo III, que não existem mais no decreto mas manteremos no Regimento.

Além disso, decidimos por retirar o Capítulo V (“DA COMPOSIÇÃO”), pois ele já consta no Decreto e não acrescenta muita coisa estando no Regimento.

A opção por manter os capítulos II, III, IV e VI, todos presentes no Decreto, se deu por entender que eles trazem pontos importantes das pessoas terem contato e que muitas pessoas não leram o Decreto, mas podem ter contato com estes pontos pelo Regimento Interno.

Em seguida houve um debate intenso sobre a questão das.

Faltas dos(as) Conselheiro(a)s

No Regimento vigente do CPM-Lapa prevê-se que perderá o mandato o Conselheiro que: “Deixar de comparecer, injustificadamente, a mais de 3 (três) reuniões plenárias ordinárias consecutivas ou 6 (seis) alternadas, anualmente“.

Porém, no Decreto (56.208/2015)  que institui o Conselho está previsto que perderá o mandato o Conselheiro que: “deixar de comparecer, injustificadamente, a mais de 3 (três) reuniões plenárias consecutivas ou alternadas“.

Ou seja, o Decreto que institui o Conselho já engessa bastante as possibilidades nesse quesito. Cabe então ao Conselho decidir como será o critério de justificativa das faltas.

As pessoas que se encontram em segundo mandato, em especial a Alexandra Swerts e o Paulo Maluf, ponderaram que existem poucos suplentes e que na gestão passada se este critério tivesse sido aplicado com rigor, o conselho teria terminado sem conselheiros(as).

Eu pontuei que essa é uma questão relevante, mas também não podemos flexibilizar exageradamente para não permitir pessoas que utilizam a posição de Conselheiro(a) apenas para tirar vantagens pessoais disso – em especial politicamente, mas não só. Além disso, uma pessoa ficar ocupando uma cadeira no conselho sem nunca aparecer prejudica a representatividade da região pela qual a pessoa foi eleita, assim como prejudica o trabalho do conselho pois eleva o quorum para decisões, dificultando que algumas decisões sejam tomadas.

Foi proposto pelo conselheiro Dáucio que fosse criada uma comissão de ética do Conselho, e que, amparada no código de ética do Conselho, esta fosse responsável por julgar as justificativas de falta. Este modelo já é adotado em outros conselhos, como o do Butantã. Em contraposição, o conselheiro Paulo Maluf propôs que as justificativas fossem enviadas para a Secretária do Conselho para que fossem anexadas às listas de presença. Ele ainda completou dizendo que “não vai ficar avaliando a justificativa de ninguém, que cada um é responsável pelo que diz”. Pessoalmente concordo com a criação da comissão de ética e que esta deve ter, dentre outras, a responsabilidade de avaliar as justificativas de falta para evitar abusos por parte de conselheiros(as) que não querem se dedicar às atividades do Conselho.

A conselheira Alexandra também propôs que fosse instituído um formulário-modelo para justificativa de faltas, e ela pontuou que possui um modelo que é utilizado em diversos cursos dos quais ela participou. A proposta foi bem recebida por todos que estavam presentes.

Eu ainda pontuei que Falta é diferente de Ausência, e que os(as) conselheiros(as) podem pedir afastamento (seja por uma reunião, seja por várias reuniões) desde que justifiquem o motivo para tal. Dessa forma podemos contemplar pessoas que precisam trabalhar eventualmente nos horários das reuniões do conselho, sem, no entanto, prejudicar o andamento das atividades e a representação das diversas regiões que compõem o conselho.

Candidaturas

Outra discussão que tivemos foi com relação a Conselheiros(as) que decidirem se candidatar a cargos eletivos nas eleições. O decreto que institui o conselho prevê que conselheiros(as) que forem eleitos para cargos eletivos (Vereador(a), Deputado(a), Prefeito(a), etc) perderão o mandato de Conselheiro(a). No regimento vigente da Lapa está previsto, também, que quem desejar se candidatar a tais cargos deverá renunciar ao cargo de Conselheiro(a) 4 meses antes do pleito eleitoral.

Foi colocado ainda que na gestão passada do Conselho alguns Conselheiros muito ativos se candidataram, não foram eleitos, mas não puderam reassumir sua cadeira no Conselho, deixando o Conselho desfalcado de uma pessoa que era ativa.

Foi proposto pelo Conselheiro Rafael que adotássemos um modelo semelhante ao adotado nas casas legislativas. Tomando como exemplo uma Vereadora eleita da Câmara Municipal de São Paulo, caso esta vá assumir a posição de Secretária de Finanças da Prefeitura ela deve se afastar do cargo de Vereadora, abrindo a vaga para o(a) primeiro(a) suplente, que fica assume a cadeira até que a Vereadora deixe a posição de Secretária de Finanças para reassumir a vaga de Vereadora. Assim, o conselho teria uma lógica similar, na qual o(a) Conselheiro(a) se afastaria enquanto houvesse a eleição e, o(a) suplente assumiria. Caso o(a) Conselheiro(a) não fosse eleito(a), ele(a) poderia voltar à posição de Conselheiro(a) e o(a) suplente voltaria para a suplência.

Porém, este mecanismo não é previsto no Decreto que institui o conselho, sendo que o(a) suplente só é chamado(a) em caso de renúncia ou perda de mandato de algum(a) titular. Assim, este modelo não tem como ser aplicado no CPM.

Restam duas opções:

  • O(A) Conselheiro(a) que deseja se candidatar deve renunciar à posição no conselho 3 meses antes do pleito eleitoral (3 meses é o tempo que a regulamentação da próxima eleição municipal prevê) e será substituído(a) pelo(a) suplente;
  • O(A) Conselheiro(a) que deseja se candidatar deve solicitar afastamento de sua posição no conselho 3 meses antes do pleito eleitoral, deixando a posição no conselho vazia. Caso ele(a) seja eleito(a), deverá renunciar à posição no conselho, abrindo a vaga ao(à) suplente. Caso não seja eleito(a), voltar a assumir a cadeira no conselho.

A crítica realizada à primeira proposta, com relação à segunda, é a de que pode-se perder pessoas que colaboram com o conselho, visto que elas deverão abrir mão da cadeira independente do resultado eleitoral. Por outro lado, a vantagem da proposta primeira é que o conselho não ficará desfalcado de uma pessoa durante todos os meses do período eleitoral (4 meses, o que representa 17% do tempo do mandato). Foi pontuado ainda que geralmente quem se candidata em geral são pessoas já engajadas e envolvidas politicamente e que continuarão a colaborar social e politicamente, seja no espaço do conselho (como cidadão/cidadã) seja em outros espaços políticos da cidade, partidários ou não.

Eu pessoalmente tendo a preferir a primeira opção frente à segunda. Acho ruim o conselho ficar desfalcado por tanto tempo e concordo com o argumento de que quem se candidata irá contribuir de outras formas, não será uma pessoa que simplesmente vai deixar de participar dos espaços de atuação por não ocupar a cadeira do conselho.

Não podemos perder de vista, também, a possibilidade destes(as) candidatos(as) se utilizarem do recurso público oferecido a quem foi eleito(a) no conselho para suas campanhas (como, por exemplo, o bilhete único oferecido aos(às) conselheiros(as)).

Este foi o último ponto tratado na reunião.

No próximo dia 23 teremos a próxima reunião, na qual continuaremos o debate sobre o Regimento Interno, além da eleição para os representantes no CPOP (Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos).

Ah, estava esquecendo de pontuar que na reunião não foi aprovada a ata da reunião anterior. Assim, a Ata da Reunião do CPM Lapa do dia 25/fev ainda não foi aprovada/validada.

Relato da Reunião de 25/02 do CPM Lapa

No dia 25/02 tivemos reunião do CPM Lapa. Efetivamente a primeira reunião oficial na qual todas as pessoas eleitas foram convocadas.

Segue um relato meu:

–Versão curta e pessoal–
O Subprefeito forçou a eleição de um novo coordenador, de acordo com ele seguindo orientações a Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
O processo se deu, inclusive, em desacordo com regimento vigente, que está válido, mas que convenientemente foi considerado “expirado” pelo subprefeito e pelo ex-coordenador (que foi reconduzido pela segunda vez, em desacordo com o regimento).
A eleição aconteceu de forma tumultuada e atropelada, com direito a comentários sarcásticos sobre igualdade de gênero e racial (quem ficou com a posição de coordenação adjunta foi a Conselheira Margarida, mulher e negra, do movimento de saúde).
Teve também a eleição para quem iria secretariar o conselho (titular: Valéria, Suplente: Sinuhe).
Depois das eleições debateu-se a “necessidade” (ou não) de se formular um novo regimento.
Em seguida foi aberto um espaço para que todas as pessoas se apresentassem (sim, depois de ocorrida a eleição).
Ai depois decidiram-se as próximas reuniões:
10/03 – quinta-feira (pauta: Regimento Interno)
23/03 – quarta-feira (pauta: Reigmento Interno e eleição para o Conselho de Orçamento e Planejamento Participativos – CPOP)

E no fim tentou-se aprovar um apoio ao “projeto do subprefeito para resolver o problema da Toca da Onça*”. Tal apoio foi aprovado, mas após meu questionamento ficou acordado que o que iria constar em ata seria o apoio à busca por uma solução para o problema. (afinal, nenhum projeto ou solução foi efetivamente apresentado).

–Versão estendida–

A reunião foi aberta às 19h30 e foi começou de fato em segunda chamada, às 19h45, conduzida, inicialmente, pelo Subprefeito da Lapa (José Antônio Queija).

Informes iniciais do Subprefeito:
– Bilhetes Únicos dos conselheiros serão “resolvidos” até 15/março;
– O Coordenador do conselho preside as reuniões;
– Os crachás devem ficar prontos em 15 dias (10/março);
– Não há verbas da sub para lanche nas reuniões do CPM;
– As atas devem ser publicadas em até 5 dias no diário oficial para terem validade.

Após estes informes, o Subprefeito afirmou que a Secretária Municipal de Relações Governamentais (SMRG) deu a ele a tarefa de eleger as novas pessoas que ocupariam os cargos de Coordenação e Secretariado do conselho. E que, além disso, o regimento que há do CPM Lapa estava “vencido” e que um novo precisaria ser discutido e aprovado, e que, até lá, o conselho está “na ilegalidade”. Disse ainda que na reunião anterior fora escolhido um conselheiro de forma provisória para o cargo de Coordenador (o conselheiro Paulo C. Maluf, que foi coordenador nos últimos 2 mandatos).

Um dos (novos) conselheiros questionou a eleição, dizendo que se não temos um novo regimento, o anterior é o que continua valendo e que, pelo regimento anterior, não era permitida mais de uma recondução ao cargo de Coordenador.

Além disso, houveram diversos questionamentos quanto à realização da eleição naquela reunião, que era a primeira do atual conselho, antes mesmo das pessoas se conhecerem.

O subprefeito utilizou o famoso truque da maioria, disse “eu entendo seus questionamentos e acho válidos, mas vamos votar e ver o que a maioria acha. Afinal, este é um espaço democrático e acho que é assim que vocês vão proceder né?”. Fez uma votação de “quem concorda com a eleição hoje?”, contou mais de 50% e seguiu para a eleição. Disse ainda que o regimento anterior não era mais válido e que se no novo regimento decidirmos que algo não pode acontecer, ai nas próximas oportunidades levamos isso em consideração.

Ai ele perguntou quem se interessava, em se candidatar, o conselheiro Paulo Maluf se candidatou e também, após alguma insistência (já que eram necessárias duas pessoas, para que pudesse haver também um(a) adjunto(a)), a Conselheira Margarida Helena também demonstrou interesse. Houve a votação, nominal e pública (pessoa a pessoa declarando seu voto), na qual 4 pessoas se abstiveram (eu, a Jéssica, o Guilherme Mendes – que também está na lista do #ocupa e mais o conselheiro que havia questionado o processo), o Paulo foi reconduzido ao cargo de coordenador e a Margarida ficou como Adjunta. Em seguida foi realizada a eleição para quem iria secretariar o conselho. A eleita foi a Conselheira Valéria (se não me engano), e como vice foi escolhido o Conselheiro Sinuhe. Nesta eleição foram 6 abstenções.

Em seguida o Subprefeito informou que havia conseguido uma possível solução para o problema da “Toca da Onça”*, e que seria muito bom contar com o apoio oficial do conselho para o projeto para resolver o problema. Mas não disse qual a solução, de onde vem, qual a origem da verba para a mesma, ou quem está envolvido(a). Ai ele se despediu, disse que sua missão ali estava cumprida e foi embora.

Neste momento, o coordenador eleito assumiu a palavra. Ao tocar no assunto do “novo regimento”, iniciou-se um debate sobre a necessidade de um novo regimento, dado que o regimento atual não possui “data de validade” (e não tem mesmo, ele vale a partir do momento que foi publicado e não expira). Após um certo bate-boca, propôs-se que as pessoas leiam o regimento para que ele seja debatido nas duas próximas reuniões.

Em seguida foi proposto que os(as) conselheiros(as) se apresentassem brevemente. Todos puderam se apresentar, algumas pessoas foram mais diretas, outras mais prolixas. Algumas fizeram críticas ao que havia ocorrido, houve também uma crítica com relação à polarização sentida pela conselheira Margarida. Eu ainda coloquei a incoerência de se realizar a eleição para coordenação antes mesmo da apresentação inicial das pessoas (e esse foi um dos motivos pelos quais eu me abstive na votação).

Por fim houveram colocações de um integrante do CONSEG que estava presente e também de uma moradora que participa de diversos movimentos locais. E o coordenador solicitou ainda o apoio do conselho à proposta do subprefeito de resolução do problema da Toca da Onça (proposta genérica sem nenhum detalhe), que foi “aprovada” com base no “quem discorda levante a mão”. Eu ainda solicitei que constasse em ata que não há uma proposta para ser apoiada e foi dito, pela secretária, que o que constaria em ata seria “apoio à busca por uma solução”.

Foram marcadas ainda as duas próximas reuniões:
10/03 – quinta-feira (pauta: Regimento Interno)
23/03 – quarta-feira (pauta: Reigmento Interno e eleição para o Conselho de Orçamento e Planejamento Participativos – CPOP)

* passagem subterrânea, sob a linha férrea da CPTM, para pedestres entre o Alto da Lapa e a Lapa de Baixo.

Conselho Participativo Municipal – Contexto e Eleição

Contextualizando:

Em 2013 a Prefeitura Municipal de São Paulo criou o Conselho Participativo Municipal (CPM), um conselho formado por cidadãos e cidadãs da cidade, eleitos/as, com o objetivo de aproximar a população do poder local, por meio das Subprefeituras da cidade.

Agora em 2015 chega ao fim a primeira gestão do CPM, e, com isso, temos o processo eleitoral para a segunda gestão.

No Laboratório Hacker surgiu a iniciativa de criarmos o movimento #OcupaConselho, com o objetivo de, dentre outros, levar novos ares para os Conselhos da cidade, com mais jovens (a média de idade do(a)s conselheiro(a)s da primeira gestão era acima de 50 anos), novas metodologias e mais tecnologias.

Me candidatei e tive a felicidade de contar com apoios que fizeram com que eu fosse eleito para a gestão de 2016/2017.

Este é meu post de agradecimento pelo apoio e o primeiro de muitos sobre o Conselho. =)

Fica já o convite para quem quiser entrar em contato, conversar sobre e colaborar!

“Gente, e não é que eu fui eleito para ocupar a posição de conselheiro no Conselho Participativo Municipal de SP?
Muito obrigado a todas e todos que deram esse voto de confiança em mim! Espero fazer uma boa bagunça lá dentro.
E, além disso, vai ser muito legal dividir essa experiência com várias pessoas bacanas que também foram eleitas!
Espero que nós, do #OCUPACONSELHO, consigamos trazer novos ares para a participação social na cidade de São Paulo!
E deixo aqui o convite para todas as pessoas que quiserem acompanhar nossas atividades seguirem a página do Ocupaconselho e também nosso grupo #OCUPACONSELHO“

Página com resultado do processo eleitora: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_governamentais/noticias/index.php?p=208072

E, claro, não poderia faltar uma foto da Cerimônia de Posse!

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Reforma Política e Mamilos

Contexto: Comentário que escrevi após ouvir o Podcast Mamilos#27 sobre Reforma Política (Recomendadíssimo!).

Tentando contribuir com alguns pontos.

Vou começar com a questão “Doar para Partido” x “Doar para candidato(a)s”. Acho que esse ponto fica polêmico quando assumimos doações empresariais e sem limite de valores. Não vejo ninguém questionar pessoas físicas doando para partidos, seja dentro ou fora dos períodos de campanha (quando não existem candidatos).
Eu pessoalmente acho péssima a possibilidade de empresas doarem rios de dinheiro aos partidos. A eleição de 2014 foi a primeira eleição que tivemos um trabalho minimamente razoável de prestação de contas das campanhas eleitorais, até então era impossível fazer qualquer auditoria nas contas de campanha. E grande parte dessa impossibilidade era advinda do fato de que havia o fenômeno das “doações ocultas”, ou seja, o dinheiro era erado para o partido ou para comitês partidários (p.ex. “Comitê Financeiro Único” do PMDB-SP), e esses faziam a redistribuição dos recursos aos candidatos, ocultando a “origem” do dinheiro.
Em 2014 todas as doações, mesmo que passando por partido/comitê deveriam ter sua origem identificada. Isso permitiu fazer o tracking do dinheiro, apesar de ainda haver alguma dificuldade. Com isso foi possível, pela primeira vez, fazer trabalhos como:
http://estadaodados.com/padrinhos/
http://estadaodados.com/eles_elegem/
http://estadaodados.com/doacoes2014/

Eu participei dos 3 projetos, então sei o quão difícil foi fazer o tracking do dinheiro.

Mas no fim das contas eu acho que do ponto de vista de financiamento de campanha o grande problema, e o que gera grande parte do personalismo que observamos na política partidária eleitoral, é o fato de que os partidos distribuem os recursos de forma completamente desproporcional entre seus candidatos. Se a ideia é fortalecer os partidos, poderíamos realizar mudanças que reduzissem as disparidades dos(as) candidato(as) em termos financeiros e de tempo de tv. Isso inclusive desencorajaria as grandes empresas a doarem tanto quanto doam, porque o dinheiro delas seria distribuído de uma maneira que reduziria muito o poder de pressão e influência sobre uma única pessoa.

Outra questão que poderia contribuir seria limitar os gastos de campanha. Olhando do ponto de vista sistêmico, se o objetivo da campanha é fazer com que a sociedade debata e conheça as candidaturas (e não candidato(a)s), então me parece fazer sentido promover uma distribuição mais equitativa de tempo e dinheiro entre as candidaturas. Não precisa ser necessariamente igual para todo mundo, mas me parece razoável que haja uma equidade maior.

Isso inclusive poderia fazer com que os partidos tomassem mais cuidado na escolha de candidato(a)s. Claro que existem ônus também, visto que isso provavelmente dificulta a inserção de pessoas com menor expressão pública dentro dos grandes partidos.

Agora pontuando uma questão mais focada no financiamento empresarial de campanha, acho que precisamos pensar “no que queremos”. É comum ouvirmos o discurso de que “as empresas fazem parte do país, qual o problema delas defenderem os interesses delas?”.
Assumindo que é válida a tese de que as empresas tem o “direito” (desde quando empresa tem direito? Quem tem direitos constitucionais são pessoas não?) de defender seus interesses por meio de doações de campanha, trago os seguintes dados:
“Atualmente, (as micro e pequenas empresas) são responsáveis por 84% da geração de empregos. Enquanto isso, as médias e grandes empresas ocupam 16%.”[1]. Porém, elas representam 27% do PIB, 52% dos empregos com carteira assinada e 40% dos salários pagos[2]. No Brasil elas representam 99% das empresas[3].
Ou seja, do ponto de vista de capital elas possuem um terço das média e grandes empresas, mas elas são 99% das empresas e empregam mais pessoas. Mas seu poder de influência é extremamente menor que das grandes empresas. Ao permitir o jogo empresarial sem considerar essas proporções, estamos favorecendo que uma parcela extremamente pequena seja privilegiada no jogo de poder da política, mesmo essa parcela não tendo representatividade em termos de pessoas empregadas e população. Estamos permitindo uma enorme distorção da representação que o parlamento deveria ‘reproduzir’ – que, no meu ponto de vista, é a representação da população, e isso não quer dizer que deva ser uma representação censitária;

Mas no fundo no fundo, eu acho que o mais importante de tudo é debatermos como podemos tornar as Instituições (seja legislativo, executivo e também judiciário) mais permissivas e transparentes, com mais espaço para participação, atuação e influência da população, de uma forma direta. Não estou falando aqui de propostas de “democracia líquida”, mas sim que precisamos de mais mecanismos de participação e controle social, direto e distribuído, sobre as instituições representativas. E, com isso, também é fundamental a participação fora dos períodos eleitorais. Resumir nossa participação política ao voto é o maior dos erros. (Nossa, eu dei uma pausa no podcast bem no finalzinho, antes da última fala da Cris, para escrever esse comentário. Logo depois de terminar esse parágrafo eu dei play novamente e o comentário da Cris foi exatamente esse, não podemos nos resumir ao voto…. ótimo!)

E agora só jogando um ponto que ainda não apareceu na discussão mas que acho importante de ser pensado no contexto de representatividade e parlamento, acho que precisamos discutir com seriedade a regulamentação do Lobby. Porque isso é algo que ocorre sempre, mas que sem uma regulamentação acaba por favorecer quem já tem mais força (econômica). Inclusive é aqui que a doação de campanha das grandes empresas realmente aparece, porque são estes lobistas que fazem pressão naqueles que receberam “doações”.

p.s: Só um relato pessoal sobre como é relevante entender “as regras do jogo” das eleições. Nas duas últimas eleições para Dep. Fed. eu havia votado no Ivan Valente, e fiquei feliz com o trabalho que ele fez. Nesta última eleição eu doei para a campanha dele mas não votei nele. Votei num outro candidato do partido, mas com menor expressão. Mas fiz isso sabendo que, no fim das contas, pela regra do jogo, meu voto iria ajudá-lo a se eleger, e de quebra ainda pude dar meu apoio dentro do partido a uma pessoa diferente, ainda nova na disputa.

Nossa, acho que exagerei….. vai virar post no blog rs.

Linkando caso alguém queira continuar o debate futuramente em outro espaço com divergências temáticas:

http://

[1] http://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2015-02/micro-e-pequenas-empresas-geram-84-dos-empregos-do-pais
[2] http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/Micro-e-pequenas-empresas-geram-27%25-do-PIB-do-Brasil
[3] http://www.sebraesp.com.br/index.php/234-uncategorised/institucional/pesquisas-sobre-micro-e-pequenas-empresas-paulistas/micro-e-pequenas-empresas-em-numeros