{"id":365,"date":"2010-05-05T19:28:22","date_gmt":"2010-05-05T22:28:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.diraol.eng.br\/?p=365"},"modified":"2010-05-05T19:28:22","modified_gmt":"2010-05-05T22:28:22","slug":"debate-sobre-o-direito-de-acesso-a-informacao-na-puc-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.diraol.eng.br\/2010\/05\/05\/debate-sobre-o-direito-de-acesso-a-informacao-na-puc-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Debate sobre o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na PUC de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
Estarei l\u00e1 representando a comunidade Transpar\u00eancia HackDay com muito orgulho! =)<\/div>\n
PUC \u2013 SP debate o direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no marco das comemora\u00e7\u00f5es do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa<\/strong><\/div>\n
\n
Data: 7 de maio de 2010 \u2013 sexta-feira<\/div>\n
Hor\u00e1rio: 20h<\/div>\n
Local: Campus Monte Alegre, audit\u00f3rio \u201cPaulo de Barros Carvalho\u201d<\/em> (antigo 239, 2\u00ba andar, Pr\u00e9dio Novo).<\/div>\n
No marco das Comemora\u00e7\u00f5es do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, celebrado em todo mundo no dia 3 de maio, e que em 2010 destaca o direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a PUC-SP, o escrit\u00f3rio da UNESCO no Brasil, a ARTIGO 19, a Transpar\u00eancia Brasil e a Transpar\u00eancia Hack Day, promovem, no pr\u00f3ximo dia 7, \u00e0s 20h, evento para discutir a relev\u00e2ncia da liberdade de informa\u00e7\u00e3o para a transpar\u00eancia governamental, a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, especialmente a liberdade de imprensa.<\/p>\n
O debate contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Guilherme Canela, coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da UNESCO no Brasil, e atores de grande relev\u00e2ncia para essa agenda, como Fabiano Ang\u00e9lico, da ONG Transpar\u00eancia Brasil; Paula Martins, da ONG Artigo 19, Diego Rabatone, da Transpar\u00eancia Hack Day; do jornalista Marcelo Soares, da MTV e de Pollyana Ferrari, da PUC-SP. O evento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio \u201cPaulo de Barros Carvalho\u201d, no campus Monte Alegre, da PUC-SP.<\/p>\n
O assunto \u00e9 de especial relev\u00e2ncia no Brasil, devido \u00e0 recente aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, da Lei Geral de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (PL.5228\/2009), que regulamenta o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O projeto de lei, que ainda aguarda aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal e san\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica, representa um grande avan\u00e7o para a democracia brasileira no sentido de consolidar o compromisso do Pa\u00eds com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, especialmente o disposto em seu artigo 19.<\/p>\n
Aprovada nessa segunda-feira, durante a Confer\u00eancia Mundial sobre Liberdade de Imprensa, na Austr\u00e1lia, a declara\u00e7\u00e3o de Brisbane reafirmou o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o como parte integrante e indissoci\u00e1vel do direito humano fundamental de liberdade de express\u00e3o, e enfatizou a import\u00e2ncia de se estabelecer mecanismos de regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Instrumentos legais de garantia ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o foram adotados em cerca de 80 na\u00e7\u00f5es. A defini\u00e7\u00e3o das regras do jogo em rela\u00e7\u00e3o a esse direito \u00e9 considerada internacionalmente como uma condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para uma intera\u00e7\u00e3o mais transparente entre cidad\u00e3os e Estados, e especialmente relevante para os jornalistas, dado o seu significativo papel na vigil\u00e2ncia saud\u00e1vel dos Poderes P\u00fablicos e no aprofundamento do debate acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos governos.<\/p>\n
Para a ocasi\u00e3o, a UNESCO tamb\u00e9m prepara o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u201cLiberdade de informa\u00e7\u00e3o: um estudo de direito comparado\u201d, de Toby Mendel. O estudo apresenta uma vis\u00e3o geral e uma an\u00e1lise comparativa de 14 democracias que regulamentaram o assunto por meio de leis gerais. Alguns exemplares ser\u00e3o distribu\u00eddos ao p\u00fablico.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse: http:\/\/www.pucsp.br\/imprensa\/noticias.htm<\/p>\n
Aqui deixo algumas Indicações de livros infantis (desde bebês até crianças) que fizeram sucesso com o David (ou com coleguinhas da idade dele ou mais velhos).
Olá Thiago, Meu nome é Diego Rabatone e esta é uma carta que há muito gostaria de ter escrito (mas tudo tem o seu momento né?). Nós conversamos brevemente em 2019, durante o encontro “Pai 2019”, aqui em São Paulo. Lembro-me ainda hoje de conversarmos brevemente no sofá do “espaço kids”. Àquela época eu e…
Fim do curso de Engenharia de Computação? Na primeira semana de julho fiquei sabendo que o “Departamento de Computação” (PCS) da Poli USP decidiu parar de oferecer o curso de Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação (popularmente conhecido como Engenharia de Computação Semestral, ou, “Comp Semestral”). Essa decisão ainda precisa ser ratificada pela Congregação da…
Contexto: Comentário que escrevi após ouvir o Podcast Mamilos#27 sobre Reforma Política (Recomendadíssimo!). Tentando contribuir com alguns pontos. Vou começar com a questão “Doar para Partido” x “Doar para candidato(a)s”. Acho que esse ponto fica polêmico quando assumimos doações empresariais e sem limite de valores. Não vejo ninguém questionar pessoas físicas doando para partidos, seja…